pirate bay – IMUNIDADE de PROCESSOS JUDICIAIS
6/07/2010O partido pirata sueco, descobriu uma cláusula obscura pertencente à constituição da Suécia, para defender o rosto mais emblemático do P2P. Além de há pouco tempo o mesmo partido se ter tornado o ISP do site, decidiu através desta descoberta na legislação, conferir um mecanismo de imunidade política ao Pirate Bay de processos judiciais e notificações de advogados para remover conteúdo do site.
Como acontece em Portugal na Suécia a constituição é um pilar essencial dos direitos consagrados, que permanece praticamente inalterável. O que é que isto significa? É que a não ser que haja consenso junto da classe política, para alterar a cláusula que permite esta excepção, o site ficará para sempre sobre protecção do sistema legal Sueco.
Mas a que critérios, o Pirate Bay teve que obedecer para se enquadrar nesta clausula? Nada de especial na verdade, apenas o facto de os servidores terem que mudar para dentro das paredes do parlamento Sueco, que foi o que aconteceu. Esta cláusula foi inicialmente concebida para proteger os conteúdos hospedados em páginas Web, da propriedade dos partidos políticos. Impede portanto que as suas ideologias sejam censuradas por entidades externas, independentemente de terem posições políticas extremistas e assegura que haja um tratamento igual de exposição de ideias.
Que jogada de mestre.
Quem diria que o piratebay ia ser o maior bastião da distribuição livre de informação e conteúdos?
Está a ser feita história.
